Processo 265677/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 08:04
Autuado em 18/04/2018 08:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 330/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Procuradores: BALTAZAR SANCHES BIUDES (credenciado, inclusão:18/04/18), FABIO ALESSANDRO BEZERRA PEREIRA (credenciado, inclusão:18/04/18), JENNIFER TOMAZELLI COLTRO (credenciado, inclusão:18/04/18), MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/04/18)
Gestor atual FREONIZIO VALENTE
Gestor das Contas FREONIZIO VALENTE

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 09:08 do Protocolo 580215/19
15/08/2019 10:16 do Protocolo 550707/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OPD - 152/19 - GP
15/08/2018 13:51 do Protocolo 573070/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   152/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1334/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2049/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 09:44 DP  
29/08/2019 15:08 CMEX Informação nº 5160/2019 -
19/08/2019 16:53 DP  
15/08/2019 13:38 CMEX Informação nº 4738/2019 -
21/01/2019 11:51 DP Informação nº 415/2019 -
18/01/2019 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 152/2019 -
23/11/2018 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2019 -
23/11/2018 15:57 SMPJTC  
23/11/2018 11:24 1PC Ciência de Decisão nº 391/2018 -
22/11/2018 09:52 SMPjTC  
13/11/2018 15:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2018 -
05/10/2018 11:21 GCNB  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
03/10/2018 11:36 1PC Parecer nº 920/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
03/10/2018 08:26 SMPjTC  
17/08/2018 13:01 CGM Instrução nº 3852/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:20 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2049/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1623/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 08:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1334/2018 -

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